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 O
compositor paulistano Mario Lúcio de Freitas, responsável por temas de
aberturas para programas, desenhos, telejornais e telenovelas, entre os
quais:
Escolinha do Golias,
Punky - A Levada da
Breca,
Chaves,
Ursinhos Carinhosos,
Rei
Arthur
e
Chispita
possui uma parceria de sucesso com o SBT ao longo dos anos. É dele a famosa
campanha institucional usada pelo SBT nos anos 1980, "Quem procura, acha
aqui".
Hoje a relação de Mário Lúcio com a emissora se dá somente em nível
judicial. Apesar de ter ajudado a construir a imagem das produções da rede
de Silvio Santos, Freitas nunca teve seu nome incluído nos créditos de
encerramento dos programas, como prevê a lei. Por isso, o compositor decidiu
processar a emissora por danos morais, relativos à não exibição do seu nome
como responsável pelos temas musicais dos respectivos programas. O
compositor está exigindo na Justiça uma indenização considerada milionária.
O capítulo 2 ("Da autoria das obras intelectuais") da Lei nº 9.610, de
19/2/1998 – que rege os direitos dos autores de obras fonográficas – explica
que é direito constituído dos autores terem os seus nomes devidamente
sinalizados quando da utilização das suas respectivas obras, além de poderem
reivindicar a qualquer tempo a autoria. Ou seja, no caso de um programa de
televisão, é exigido que haja o crédito para o compositor das peças musicais
presentes na atração.
De estilo de vida modesto e morando de aluguel em apartamento pequeno da
zona sul de São Paulo, Freitas foi caracterizado como "rico" pelo relatório
da defesa o que deixou o compositor indignado.
Mário Lúcio de Freitas acredita que é possível chegar a um acordo, desde que
a emissora mobilize-se rapidamente.
Leia a entrevista realizada pelo InfanTv com
Mário Lúcio
Fonte: Observatório de Imprensa
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